Sessão quente: Discussões, acusações e CPI APROVADA!

Duas semanas após a reprovação da CPI contra o Prefeito Municipal, que tinha por objetivo apurar sua participação nas compras superfaturadas investigadas pela CEI da COVID, uma nova CPI foi votada, dessa vez sendo aprovada por todos os vereadores. Entenda ao longo dessa publicação o que aconteceu.

A bola da vez

Com base nas investigações da Operação Ordem Urbana, com o GAECO realizando buscas e apreensões no último dia 06/10, somado a uma publicação detalhada do Jornal Correio da Praia, apurando os detalhes dos investigados, a vereadora Micheline (MDB), presidente da casa, protocolou uma denúncia contra o vereador e candidato a prefeito Luizinho (PSB), um dos alvos das investigações.

A denúncia solicitava a abertura de uma CPI contra o vereador Luizinho (PSB) alegando infrações político-administrativas, onde ele havia utilizado de sua posição como vereador para obter vantagens ilícitas.

Protocolada a denúncia em 19/10, ela foi para votação no dia seguinte.

Hora do show

A noite da última terça-feira (20/10) foi o palco de uma agitada a turbulenta sessão. Ciente da denúncia protocolada, Luizinho (PSB) convocou a sua militância, que se fez presente na votação. Durante a sessão, buzinaços, foguetórios e algazarras tornavam o clima mais quente a cada momento.

Assim como aconteceu na denúncia que protocolei duas semanas atrás, a vereadora Micheline (MDB), como autora do pedido, ficou impedida de votar. Com isso foi convocado o suplente Kido (MDB).

Colocado em votação, após discursos inflamados e desafetos entre denunciante e denunciado, o pedido de abertura da CPI foi aprovado por todos os vereadores.

Em seguida foi realizado o sorteio dos três membros que devem fazer parte da comissão. Após o sorteio, a comissão ficou formada com os seguintes vereadores:

Presidente: Guto Chaves (PP)

Relator: Sid (PSD)

Membro: Junior Abreu (PP)

Sim, meu nome foi um dos sorteados, onde farei parte da comissão que vai investigar a denúncia contra o vereador Luizinho (PSB). Vale ressaltar que, por ser sorteio, os membros da comissão não precisam obedecer a proporção de partidos na Câmara Legislativa.

Uma outra denúncia

Além da CPI contra o vereador, foi lida uma denúncia feita por um eleitor contra a vereadora Micheline (MDB). A denúncia era referente à atualização do projeto da sede própria da Câmara de Vereadores.

Acontece que, como a denúncia não cumpria os requisitos legais para se tornar um pedido de abertura de CPI (sequer citava o ato ilícito), deve aguardar um possível projeto de resolução, assinado por 1/3 dos vereadores, solicitando a abertura de uma Comissão Especial para apuração do fato citado.

Próximos passos da CPI

Após a aprovação da abertura da CPI, o presidente da comissão, vereador Guto Chaves (PP), deve encaminhar a denúncia até o denunciado, que tem um prazo determinado para apresentar sua defesa.

Dada sua defesa inicial, tem-se todo o trâmite de explicações, testemunhas e documentos. Finalizada toda a parte da defesa, a comissão vai decidir sobre a continuação das investigações ou arquivamento da denúncia.

Perceba, portanto, que existe todo um trâmite pela frente antes de apontar culpados. A função de uma CPI é exatamente essa, analisar e apurar os fatos, além de permitir o espaço para explicações do denunciado.

O cenário eleitoral, infelizmente, acaba colocando um combustível extra nessa conversa, que já é quente por si só. O argumento de parcialidade, de um candidato querendo denegrir o outro, virou rotineiro.

Ocorre que esse tipo de discurso atinge e prejudica todas as partes, desde os candidatos, que se rebaixam a um nível desnecessário no debate, até os próprios eleitores, que chegam a sentir vergonha de algumas situações.

O respeito, acima de tudo, é fundamental. Vivemos em uma democracia, então vamos fazer por merecer. Deixe nos comentários a sua opinião sobre o caso, a sua visão sobre toda essa situação.

Grande abraço e uma boa semana a todos.

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