Nem tudo são flores na rotina de vereador. Para quem pensa que um membro da Câmara Legislativa pode fazer de tudo, está redondamente enganado.

Seguimos com nossa série de publicações do TBTreta, relembrando os principais acontecimentos dos últimos quatro anos de política local. Esse episódio em especial pode ser útil para os candidatos a vereador de primeira viagem, que serão maioria nas eleições desse ano.

Independente do partido do candidato, seja situação ou oposição, é necessário ter conhecimento da existência de uma entidade pouco lembrada, porém muito poderosa no mundo político: A gaveta!

Para explicar o poder dessa entidade, vamos relembrar suas principais aparições ao longo dos últimos anos.

Algo de errado não está certo

Era 2017, início do mandato. Como qualquer vereador eleito pela primeira vez, eu estava cercado da euforia de começar a atuação frente a nova posição. Estava ciente que as principais ferramentas para um vereador pedir informações e fiscalizar eram, dentre outras, as indicações e requerimentos.

QUESTÕES SEM RESPOSTAS - francisfotopoesiaeimagem
Calma… não vamos entrar em detalhes técnicos.

Para quem ainda não conhece, uma simples definição dos termos:

Indicação: Uma sugestão encaminhada ao poder público sobre algo que não é de responsabilidade de um vereador, mais sim do prefeito. Exemplo: Dar manutenção em uma rua, arrumar lâmpadas nas vias públicas, sugestões de aplicação de investimento, entre outros.

Requerimento: Como o nome já diz, o vereador requer ao poder público algum documento, seja contrato, decreto, portaria, o que for necessário para o esclarecimento sobre algum assunto.

Dada essa explicação, vamos ao que ocorreu. Logo em minhas primeiras indicações e requerimentos, abordei temas que estavam ainda frescos de debates eleitorais, de pedidos que tinha muito ouvido durante a campanha eleitoral do ano anterior.

Início da saga dos requerimentos sem resposta
Campanha “Viva Melhor” busca escutar as sugestões do colaborador – Unisul  Hoje

Questões como o retorno dos conversas aos bairros, projetos turísticos para o ano, problemas com a SAMU, serviço de monitoramento, e por aí vai.

Apareceu a entidade

Acabei conhecendo o poder da gaveta da pior forma. Sim, meus pedidos foram direto para ela, foram jogados e ignorados em uma das muitas gavetas do poder executivo. Outros pedidos, inclusive, sequer chegavam lá.

Nesse caso, sofriam com a gaveta que também existia na própria mesa do presidente da Câmara Legislativa.

A gaveta legislativa dando as caras

A alternativa de momento

Chegou-se ao ano seguinte com apenas 10% dos requerimentos respondidos. Eu não escrevi errado. APENAS 10% DOS REQUERIMENTOS!

A solução tomada foi dar entrada em um Mandado de Segurança contra o Prefeito Municipal, alegando o descumprimento dos prazo para retorno dos documentos solicitados.

Um Mandado de Segurança funciona como um processo normal de Fórum. Isso é um direito que pode ser exercido quando o prazo determinado para a resposta dos requerimentos não é cumprido.

A saga ocasionou um mandado de segurança

Infelizmente esse tipo de iniciativa depende do andamento do poder judiciário, na qual sabemos que não é conhecido por sua velocidade.

Alguns avanços foram obtidos, mais requerimentos foram respondidos, mas sempre depois de muita luta, longe de como deveria funcionar.


Essa saga seguiu ao longo de todo o mandato. Quem acompanhou esse blog de perto, é leitor assíduo, provavelmente leu muitas reclamações de minha parte com relação a isso, desde requerimentos engavetados até projetos escondidos na gaveta.

É necessário relatar que existe sim movimentações desse tipo, que são mais comuns do que imaginamos. De qualquer forma, é através do trabalho que se encerra com certas práticas, até porque, estar vereador é algo mais sério dos que muitos pensam.

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Veja também:

TBTreta – Resumo de Mandato


1 comentário

Gerson Vignoli Perrenoud · 17 de setembro de 2020 às 16:05

É isso aí Junior, temos que cutucar sem parar, imagina quantos projetos honestos e essencias para as comunidades estão engavetados neste Brasil afora! Parabéns pela matéria. Abraços

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