Um projeto bom … que não passou!
Na última terça-feira (02/09) ocorreu mais uma Sessão Ordinária. Ainda em formato virtual, a sessão marcou a volta da vereadora Micheline (MDB) na presidência da casa, após o seu período de licença-maternidade.
De volta aos trabalhos, a presidente revirou suas gavetas e encontrou um projeto de Emenda a Lei Orgânica de autoria do vereador Sérgio Jacaré (MDB), protocolado em Fevereiro/2020.
A emenda, na qual também assinei junto com o vereador Guto (PP), proibia a licença de vereador em exercício para ocupar cargos de secretário municipal.
Atualmente funciona da seguinte forma: O vereador escolhido pelo prefeito para assumir uma secretaria pede licença na Câmara de Vereadores, onde assume um suplente em seu lugar. O vereador, quando achar necessário, pode encerrar sua licença e voltar à atividade legislativa.
A emenda propunha que o vereador pudesse até exercer o cargo no executivo, mas com isso perderia o seu mandato na Câmara Legislativa.
A justificativa da emenda proposta, na qual concordo por completo, é que o vereador foi eleito para trabalhar no legislativo. A partir do momento em que sai para ocupar um cargo no executivo, ele acaba “traindo” as pessoas que nele votaram.
Hora da votação
A discussão seguiu durante toda a sessão, com vereadores defendendo os dois lados. Pelo fato de ser uma emenda na Lei Orgânica, o projeto precisaria de 2/3 dos votos para ser aprovado, ou seja, seis dos nove vereadores votando a favor.
E o placar foi esse:
Votaram a favor: Junior (PP), Guto (PP), Sérgio Jacaré (MDB) e Micheline (MDB) .
Votaram contrário: Luizinho (PSB), Tati (PSD), Sid (PSD), Luiz Bernardo (PSD) e Targino (PP).
O projeto foi então rejeitado. Com isso as nomeações, causadoras de uma grande dança das cadeiras na Câmara Legislativa, continuam permitidas.
Faz parte da vida de vereador. Nem sempre um bom projeto passa. Assim funciona a democracia!
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