Como muitos já sabem, foi aberta uma Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na compra de alguns insumos pela Secretaria de Saúde, em específico para máscara e álcool gel.

Pois bem, a comissão foi aberta e os trabalhos começaram. Ao longo do primeiro mês, cerca de dois mil documentos foram analisados, desde notas fiscais, empenhos, distribuição de insumos, recebimento de mercadoria, procedimento de compra junto a empresa, dentre outros.

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Importante ressaltar que, como relator da comissão, meu trabalho e minha responsabilidade são muito maiores. Isso pois, além de analisar todos os documentos, devo elaborar o relatório final da comissão, que vai apontar todos os desdobramentos da investigação realizada.

Após as devidas análises, foram levantados os nomes que deveriam ser convocados para prestar esclarecimentos. Ao todo foram cinco pessoas, que, por decisão do presidente da comissão, vereador Luizinho (PSB), foram chamadas em duas semanas diferentes.

Distribuição dos materiais

Através dos depoimentos de Daniel Machado Paz (Diretor Técnico de Atenção Básica) e Eduardo Peres Furtado (Diretor Técnico de Urgência e Emergência) foram realizados os questionamentos referentes ao recebimento e distribuição dos materiais nas unidades de saúde.

Os documentos enviados para a comissão demonstravam a distribuição dos materiais nas áreas de atendimentos, desde as Unidades Básicas de Saúde até a SAMU. Foram cobradas explicações acerca da quantidade enviada para cada local, visto que o relatório apontou uma quantidade muito alta de material sendo enviada para uma localidade com poucos funcionários, por exemplo.

Os convocados também apresentaram informações que demonstram um certo amadorismo em muitos setores do poder público, onde protocolos não são seguidos e procedimentos são ignorados. Além disso, o nível de informalidade nas consultas internas assustou.

Compra dos materiais

O ponto chave dessas investigações até aqui, e provavelmente o ponto de maior expectativa pela população. Até porque, o motivo que causou tamanha revolta foi o valor pago pelos materiais.

Para prestar os devidos esclarecimentos acerca das compras, foram interrogados Mariana da Rosa Silva (Coordenadora de Compra, Estoque e Almoxarifado da Secretaria de Saúde) e Fernando da Silva Ferreira (Coordenador de Compras da Prefeitura Municipal).

Mariana, em seu depoimento, informou a ciência sobre o valor pago, assim como da comunicação frequente com a secretária de saúde sobre as compras. Também citou a dificuldade para encontrar uma empresa que fornecesse o material naquela hora, ressaltando que a compra foi encaminhada com o único orçamento que recebeu.

Com relação a compra efetuada, Mariana também confirmou que era a responsável por todo o procedimento, desde o recebimento do pedido pela secretária, com o produto e a quantidade necessária, contato junto as empresas para a compra direta, elaboração do orçamento e encaminhamento para o setor de compras da prefeitura, onde atua o Fernando.

Por sua vez, Fernando enfatizou que não encontrou qualquer erro nas compras solicitadas, apesar de que, no caso do álcool, foram realizadas outras aquisições dois dias antes com um valor quatro vezes menor.

A posição da secretária

Por fim, a interrogada foi Luciana de Abreu Correa, Secretária de Saúde. Em seu depoimento, ela fez questão de contextualizar toda a história envolvendo o tratamento da pandemia na cidade, desde o monitoramento das primeiras pessoas vindas do exterior, ainda no mês de fevereiro.

Luciana de Abreu Correa , Secretária de Saúde.

A secretária também confirmou estar ciente do preço praticado, justificando a escolha como garantia do fornecimento de insumos aos funcionários da linha de frente. Além disso, fez questão de enfatizar que nada de ilegal foi feito, que todos os procedimentos seguiram a legislação vigente.

Por fim, Luciana informou que nunca ligou para qualquer empresa, e sequer conhece o dono da ISAMED, empresa que realizou as vendas investigadas. Além disso, responsabilizou Mariana, diretora de compras, por toda a parte envolvendo a compra dos produtos.

Ao final do depoimento, a comissão solicitou à secretária de saúde que suspendesse temporariamente a empresa ISAMED das compras diretas, enquanto a comissão estiver em vigor. Vale ressaltar que essa mesma empresa venceu itens de uma licitação da Secretaria de Saúde, onde não é possível emitir qualquer bloqueio quanto a isso.

Os próximos passos

Foi convocado para prestar esclarecimentos o proprietário da empresa ISAMED, a fim de ouvir o lado dele da história, detalhes sobre a solicitação feita pela Secretaria de Saúde e a entrega dos produtos.

Além disso, mais uma série de documentos estão sob análise, onde serão confrontados com os depoimentos realizados pelos envolvidos.

É nula investigação do MP que não observou critérios fixados pelo ...
As investigações continuam…

Havendo um consenso entre os membros da comissão, será dado início a elaboração do relatório final da comissão, que, como já informei anteriormente, está sob minha responsabilidade.

Você pode acompanhar a íntegra os depoimentos realizados clicando aqui e aqui.

Qual a sua opinião sobre os trabalhos da comissão até agora? Você acompanhou os primeiros depoimentos realizados? Deixe seu comentário, ele é muito importante para esta página.

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