A Fundação não passou … por enquanto!
Finalmente foi dada a devida importância a este assunto. Conforme relatei em uma publicação anterior, está em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 85/2019, que cria a Fundação do Meio Ambiente na cidade de Garopaba.
Após uma rodada de debate sobre esse projeto, vários pontos foram levantados, desde sugestões de melhoria até correções de erros graves. O fato da Prefeitura Municipal ignorar essa análise, se negando a alterar qualquer ponto do projeto, fez com que ele se tornasse inviável, apesar da boa intenção.
Mesmo após minha publicação, a reação da população não foi a esperada, e o assunto continuou morno. Porém, ao longo da semana o debate começou a ganhar força. Com a ajuda dos pareceres publicados pelo Promotor Luis Católico, assim como a divulgação das entidades relacionadas ao meio ambiente de nossa cidade, o projeto relacionado a Fundação do Meio Ambiente passou a ser discutido entre os moradores.
Como consequência disso, recebi vários e-mails nos últimos dias, todos eles pedindo que o projeto não fosse votado.
Chegou a hora da sessão …
Na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (02/06), as correspondência recebidas (na qual realizo a leitura) apontaram mais recebimentos de posicionamentos contrários ao projeto. OAB, ACIG, CDL, Frente Feminina, Associação de Moradores da Encantada, além dos partidos MDB, PP e NOVO. Esse foram algumas das entidades que encaminharam pedido para que o projeto não fosse votado naquele momento.
Mediante tamanha reação, a medida adotada pelo presidente interino, vereador Targino (PP), foi de não colocar em pauta o projeto, atendendo a todos os pedidos recebidos.
E o que acontece agora
Apesar de não ter sido colocado em votação, o Projeto de Lei 85/2019 continua na mesa do presidente, podendo ir para votação a qualquer momento.
Como este projeto foi encaminhado pelo poder executivo, a medida indicada no momento é que o Prefeito Municipal solicite a retirada de pauta. Com isso, a ideia da Fundação do Meio Ambiente pode ser melhor debatida, onde um projeto mais completo e abrangente pode ser elaborado.
Vale ressaltar que a ideia do Fundo do Meio Ambiente é sim positiva, e pode trazer inúmeros benefícios para a cidade. Porém, isso não justifica a aprovação de um projeto de tamanha importância a “toque de caixa”, ainda mais contendo erros que foram identificados, porém ignorados.
Clique aqui para saber mais detalhes sobre os pontos mais polêmicos deste projeto, assim como o parecer CONTRÁRIO ao projeto que emiti na Comissão de Finanças.
E você? Qual a sua opinião sobre a criação do Fundo do Meio Ambiente? Qual ponto não deve faltar neste projeto? Deixe o seu comentário, ele é muito importante para este blog.
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