Não é mais novidade falar que o cenário político está agitado, e esse “privilégio” não é somente nosso. Prova disso é o bombardeio de notícias sobre o Governo Federal, como se não bastasse as relacionadas à pandemia que ainda assola nosso país.

Bem, como legislador, me sinto no dever de passar as devidas notícias à população. Aliás, essa vem sendo a intenção desde o início do mandato. Levantar, processar e compartilhar as informações, da maneira mais clara e objetiva possível, é uma tarefa que venho exercendo desde 2017.

E pautas para debater é que não falta, porém vale a pena estabelecer algumas prioridades. Até porque, de nada adiantar eu criar um texto gigante, técnico e complexo, gerando um cansaço só de abrir. Essa não é a ideia. Pois bem, chega de enrolação. Vamos ao que interessa!

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CPI da COSIP COVID

E o termo CPI volta para a pauta. No ano passado, para quem tem boa memória, a pauta era a COSIP e seus valores abusivos. Após muita batalha, foi aberta uma comissão especial, onde analisamos os poucos dados que nos eram liberados (para não dizer nenhum). Depois de muita confusão, fuga dos convidados a depôr, além da participação maciça da população, a comissão acabou não evoluindo para um CPI graças aos “amigos do rei”. Clique aqui para recordar essa história. Uma derrota da democracia.

Quem não lembra dessa capa de jornal? (Fonte: Jornal Correio da Praia)

No início da semana foram divulgados empenhos realizados pela Secretaria de Saúde para a compra de máscaras e álcool gel. Os valores assustaram, com um preço unitário de R$ 51 para o álcool e R$ 72 pela máscara. Prontamente, no mesmo dia, foi protocolado na Câmara de Vereadores o pedido para a abertura de uma Comissão de Inquérito (CPI), visando investigar estes empenhos citados.

Se passou um ano, e parece que ficou muito mais fácil abrir uma Comissão de Inquérito. Digo isso, pois a iniciativa da CPI da COVID foi da maioria dos vereadores, não somente da oposição. Coincidência ser ano eleitoral? Deixo para você decidir!

Elas se aproximam, e já causam interferência no poder de decisão de muitas pessoas;

A Secretaria de Saúde emitiu uma nota tentando explicar os valores, assim como a própria secretária tentou justificar em uma das lives realizadas pela Prefeitura Municipal. Ocorre que ainda ficaram perguntas sem respostas, muita coisa a se resolver, pontas soltas sobre toda essa situação. Na sessão virtual realizada nesta última sexta-feira (24/04) foi lido o pedido de abertura da CPI, oficializando assim a sua tramitação na Câmara de Vereadores. O mesmo vai para votação na próxima terça-feira (28/04) e precisa da aprovação da maioria simples dos vereadores.

Na sessão a ser realizada na próxima terça-feira, havendo a aprovação da CPI, serão designados os membros e as investigações se iniciam oficialmente. A nomeação dos membros é realizada pela presidente, vereadora Micheline (MDB) e deve respeitar a proporcionalidade de bancada, ou seja, deve possuir representantes de todos os partidos.

Vale ressaltar aqui que a intenção da CPI é investigar o que foi citado, ou seja, os empenhos realizados pela Secretaria de Saúde. Criar uma Comissão de Inquérito não quer dizer apontar culpados ou vilões, pois é necessário um tempo para apurar as informações, sem repassar acusações precipitadas. Ela é uma ferramenta de transparência. E como a questão da transparência sempre foi uma de minhas bandeiras, obviamente sou favorável à abertura da CPI.

Se aprovada, a CPI inicia seus trabalhos na próxima semana.

Só acho uma pena que tamanho esforço não tenha ocorrido na CPI da COSIP, que foi absurdamente reprovada pela turma de sempre (creio que não preciso citar nomes). Até hoje a população aguarda por respostas que o poder público teima em esconder. Mas a conta vem todo mês.

Então, Qual a sua opinião sobre todo esse cenário que estamos passando? Você é a favor ou contra a abertura dessa CPI? Deixe seu comentário, ele é muito importante para esse blog.

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