O momento atual não é dos mais fáceis, e isso já não é novidade. A pandemia chegou para sacudir o mundo, gerar cenas improváveis e nos fazer repensar muitas coisas sobre a vida e nossas atividades em geral.

E com toda essa correria, nossa rotina acaba mudando. Seja pela quarentena obrigatória ou até por aqueles que estão na linha de frente, no setor de saúde e serviços essenciais.

Foi também devido a essa correria que não houve mais publicação no blog. Peço desculpas para você, caro leitor, que acompanha os meus textos, que já estava acostumado com as postagens frequentes por aqui. Tudo deve voltar ao de costume conforme nossa rotina for se normalizando.

Câmara de Vereadores

A última sessão ordinária foi em 17/03. Após isso os serviços foram interrompidos. A situação é a mesma em todo o estado, com exceção de três municípios que aplicaram as sessões virtuais. Essa ideia vem sendo debatida pela presidente da casa, vereadora Micheline (MDB), mas até agora nada foi efetivado.

Vale ressaltar que, até o momento, nenhum projeto de lei relacionado ao COVID-19 foi encaminhado para a Câmara Legislativa, então essa interrupção não está “travando” qualquer matéria urgente.

Em contrapartida, alguns projetos estão em tramitação na câmara, seja aguardando parecer das comissões ou votação em plenário. Na próxima publicação devo trazer maiores detalhes sobre eles. Já adianto que tem projeto polêmico!

Efeitos das eleições

Parece loucura pensar isso agora, mas as eleições já se aproximam. O calendário eleitoral não foi alterado, então os prazos permanecem os mesmos.

Em 04/04 encerrou-se o prazo de filiação partidária e troca de partido para quem deseja se candidatar. Para quem ocupa cargo de secretariado e deseja se candidatar a vereador, é obrigatória a exoneração até seis meses antes das eleições, ou seja, neste mesmo dia 04/04. Para quem deseja se candidatar a prefeito, o prazo é de quatro meses.

Sendo assim, na última semana foi publicado no Diário Oficial a exoneração de dois secretários. Edevaldo Gonçalves da Silva Junior, da Secretaria de Agricultura e Pesca, e Ruth Miqueleto Honorato Baptista, da Secretaria de Assistência Social, deixaram seus cargos nas devidas secretarias.

Preocupa muito o fato de estas duas secretarias não possuírem mais um comando (até o momento da publicação o prefeito municipal não havia nomeado outra pessoa para o cargo). É a Secretaria de Agricultura e Pesca que está a frente das questões que envolvem a Lagoa das Capivaras, que se encontra em um estado crítico. Enquanto isso, a Secretaria de Assistência Social é responsável por toda a parte de atendimento aos que mais necessitam, gerenciando a distribuição de cestas básicas, entre outras ações.

Esse movimento é indicativo que ambos devem ser candidatos a vereador pelo partido que são filiados (PSD). Considerando que o prazo para exoneração para candidatura a prefeito é de quatro meses, mais saídas podem ocorrer nos próximos meses.

Vale ressaltar que o prefeito pode nomear outra pessoa para ocupar estes cargos.

Redução de salários

Talvez o assunto do momento nos últimos dias. Alguns municípios procederam com uma redução provisória dos salários no poder executivo e, em alguns casos, no poder legislativo também. Esta redução, válida pelo período que durar a pandemia, serviria para reduzir os gastos da máquina pública nos próximos meses.

O assunto é polêmico, onde é necessário esclarecer alguns pontos antes de emitir uma opinião. Em primeiro lugar, é exclusividade do Prefeito Municipal definir sobre qualquer alteração imediata de salário dele, vice-prefeito, secretário e qualquer cargo comissionado. Ele pode fazer isso através de um simples decreto.

Sobre o poder legislativo, a presidente da Câmara Legislativa pode fazer a mesma coisa, baixando uma portaria para a alteração imediata dos salários.

Vale ressaltar que existe um projeto de lei municipal, o 2036/2016, que estabelece as regras para a doação espontânea do salário do vereador, sendo este obrigatoriamente destinado ao Fundo Municipal da Saúde. Sendo assim, quem deseja doar parte do salário para a saúde da cidade pode fazer isso durante os quatro anos, não somente quando dá repercussão.

Agora vamos para algumas ponderações:

  • O salário de um vereador é muito alto? A remuneração pode até ser justa para aquele que faz jus a posição, que realmente trabalha para a população, que apresenta projetos, que atua com transparência e seriedade para com os moradores. Agora é sim um absurdo para aquele vereador estátua, fantoche, que entra mudo e sai calado em todas as sessões.
  • A Prefeitura Municipal passa por dificuldades financeiras? Não. A questão da saúde financeira da cidade já foi ressaltada muitas vezes pelo poder executivo, na maioria das vezes como justificativa para fazer algum empréstimo ou criar novos cargos comissionados. O grande problema é a forma que esse dinheiro é investido, na maioria das vezes para bancar uma folha de pagamento que aumenta a cada dia. Quanto maior a arrecadação, mais cargos são criados na prefeitura.
  • Os vereadores não estão ajudando os mais necessitados nesta pandemia? Não é bem assim. Muitas são as ações realizadas, porém não acho necessário se vangloriar nas redes sociais por cada coisa feita, cada cesta básica doada ou família beneficiada. Você tem que se sentir bem pela benfeitoria realizada, sem se preocupar em colher os louros da repercussão.

E, em comum acordo com os vereadores, a presidente da casa, vereadora Micheline (MDB), decidiu encaminhar R$ 100 mil para o poder executivo, no auxílio contra a pandemia. Esse valor foi economizado no último trimestre, como a sobra do valor que é encaminhado para a câmara todo mês, e será encaminhando para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social.

É muito importante neste momento prestar atenção e estabelecer uma diferença entre as ações que são necessárias e as que são apenas movimentos políticos, de pessoas querendo se aparecer. Muito cuidado nessa hora!

Faça a sua parte!

É sempre bom reforçar. Vamos nos cuidar frente a essa pandemia que assola o mundo inteiro. Cuidar da nossa higiene e proteger principalmente as pessoas do chamado “grupo de risco”. Além disso, vale ressaltar a importância do cumprimento das medidas adotadas pelo poder público e especialistas na área. E com a abertura gradual dos comércios, essa atenção precisa ser redobrada. Com a nossa união podemos vencer mais esse desafio. Juntos somos mais fortes.

Qual a sua opinião sobre todo esse cenário que estamos passando? Deixe seu comentário, ele é muito importante para esse blog.

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