Uma vitória da democracia!

Uma vitória da democracia!

A Sessão Ordinária do dia 16/07/2019 merece uma atenção especial, muito pelo que ela representou. As poucas pessoas presentes no local puderam presenciar um cenário até então pouco visto, com muitas discussões e nervos a flor da pele. Essa sessão marcou o início do que pode ser a grande fonte de debate para o segundo semestre desse ano. Devido a isso, a história sobre ela deve ser contada de uma forma especial. Vamos imaginar essa sessão como uma peça teatral dividida em cinco atos, cada um com sua devida importância no resultado final. Vamos lá!

1º ato: A comissão proposta

Para quem não conferiu a minha última publicação (clique aqui para conferir), a bancada do Progressistas solicitou a abertura de uma Comissão Especial para investigar os gastos com o valor arrecadado pela COSIP, imposto sobre a iluminação pública, um valor acima de R$ 3 milhões. Essa comissão foi resultante da análise sobre contratos efetuados entre o poder público e empresas que prestam o serviço de iluminação pública, além da recusa do Diretor de Iluminação Pública em aparecer na sessão para prestar esclarecimentos.

2º ato: A resposta do outro lado

Desde o começo era ciente que aprovar essa comissão não seria algo fácil. A alternativa escolhida pelos vereadores da situação foi protolocar uma outra comissão, composta por sete vereadores, presidida pelo vereador Sérgio Jacaré/MDB. A intenção por trás de tal ação era, obviamente, adiar tal discussão para depois do recesso, além de retirar da presidência da comissão um vereador de oposição.

3º ato: A hora da votação

Chegou então a hora da verdade, da votação pela abertura ou não da comissão proposta pela bancada do Progressistas, onde cada vereador passou a discursar sobre sua opinião. Foi nesse momento que a temperatura começou a subir!

A discussão do projeto estava tensa

Como previsto, os vereadores de situação defenderam a reprovação da comissão, alegando que a denominação dos membros havia ocorrido de maneira incorreta.

4º ato: A carta na manga

 Art. 70 – O Vereador que tiver interesse pessoal na proposição não poderá votar, sob pena de nulidade da votação, se o seu voto for decisivo.

Regimento interno da câmara legislativa de garopaba

O que isso tem a ver com a história? Pois bem, a Comissão Especial trata sobre a investigação dos gastos da COSIP, de responsabilidade da Diretoria de Iluminação Pública. Tal diretoria é regida pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. Portanto, o requerimento que deu origem à abertura da comissão é assinado, além do Diretor de Iluminação, Gilmar dos Santos Ferreira, pelo Secretário da pasta, Luiz Bernando.

Ocorre que o mesmo Luiz Bernardo é agora vereador, portanto tem sim interesse pessoal sobre a matéria em votação!

Após apresentar esse ponto na discussão do projeto, a presidente Micheline/MDB decidiu por acatar a questão, impedindo o vereador Luiz Bernardo de votar em tal discussão. Esse foi o estopim da discussão já muito acalorada. O que se viu dali em diante foi uma completa falta de respeito com o regimento interno e com os que estavam assistindo. Era vereador discutindo, cortando fala de outro, gritando ao microfone, enfim, um show de horrores! Confira no vídeo abaixo:

Discussão do Projeto de Resolução 19/2019

Apesar de todo o caos criado, a proposta de criação da comissão especial foi felizmente APROVADA, com votos favoráveis dos vereadores Targino/PP, Guto/PP, Junior/PP, além do voto de desempate da presidente Micheline/MDB. Os votos contrários dos vereadores Luizinho/PSB, Sid/PSD e Tati/PSD não foram suficientes para derrubar o projeto. O vereador Luiz Bernardo/MDB teve o voto anulado e o vereador Sérgio Jacaré/MDB não estava presente na sessão.

Com isso, a comissão especial aprovada fica composta pelos seguintes membros:

  • Presidente: Junior/PP
  • Vice-Presidente: Sérgio Jacaré/MDB
  • Membro: Guto/PP
  • Membro: Tati/PSD
  • Membro: Luizinho/PSB

5º ato: o que vem pela frente

A comissão aprovada tem um prazo de 30 dias para proceder com a investigação sobre o caso, podendo solicitar documentos, levantar dados relevantes e até mesmo convocar sessões abertas ao público para debate sobre o tema. Após o prazo estabelecido é elaborado um relatório sobre tudo que foi diagnosticado.

Em resumo, essa aprovação foi uma grande vitória da democracia, uma demonstração da luta por uma gestão transparente e que funcione da melhor maneira. Além disso, quem não deve não teme, não é mesmo? Vamos aguardar o que vem por aí.

Conforme já havia anunciado em minha última publicação, o Poder Legislativo entra agora em um período de recesso, retornando suas atividades em 01/08. A fim de informação, vou repetir o que já escrevi anteriormente:

“Junior, você concorda com esse recesso?” Não concordo!

“Se você não concorda, por que não faz uma lei para cancelar isso?” Eu bem que gostaria, mas não posso! O recesso do Poder Legislativo está previsto na Constituição Federal, então um vereador nada pode fazer. Aliás, se algum vereador lhe prometer que vai cancelar esse recesso, estará mentindo!

Acompanhe as sessões

Reforçando mais uma vez: As sessões são transmitidas online pelo canal da Câmara Municipal no Youtube. Além disso, a Rádio Comunitária Garopaba FM 98.3 também está realizando a transmissão. São ferramentas muito importantes que ajudam a levar a informação a cada vez mais pessoas.

Claro que, mesmo assim, reforço a todos que podem, que acompanhem presencialmente as sessões. Para mais detalhes confira a agenda da Câmara Legislativa.

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Junior Abreu

Junior Abreu

Formado em administração pela UNIVALI. Quinze anos de experiência no setor lotérico. Vereador na 14ª Legislatura (2017-2020). Prefeito Municipal de Garopaba (2021-2024).

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