Novidades por aí! #ResumoSemanal

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Mais uma semana daquelas em nosso Poder Legislativo, com vários assuntos POLÊMICOS para debatermos. Então se ajeite onde você estiver e vamos ao que interessa!

Mais um VETO

O carimbo do veto vem sendo muito usado ultimamente (Fonte: Fetamce)

Já virou rotina, como você já percebeu nas publicações que aqui escrevo. O envio de um VETO, seja parcial ou total, de um projeto pelo Prefeito Municipal atinge recordes de ocorrências. Enquanto alguns ainda chegam outros já está sendo derrubados votados.

Na última sessão foi para votação o VETO ao Projeto de Lei 83/2018, relacionado ao procedimento para aumento de passagens de ônibus. Para quem não lembra, o objetivo desde projeto é que cada aumento das passagens, para ser efetivado, que tenha uma aprovação dos vereadores. Para reforçar esse projeto, a própria Lei Orgãnica do Municipal cita que os aumentos de passagens de ônibus devem ser realizadas através de lei municipal. Pois bem, colocado em votação, felizmente o veto foi DERRUBADO por cinco votos favoráveis. O que os outros três vereadores (Tati/PSD, Jair/PSD e Kido/MDB) alegaram para votar a favor do veto? NADA. Vai ver o microfone não estava funcionando ou não tinha muito o que falar mesmo.

(Fonte: Exame)

Porém, as vezes nem a derrubada do veto é a solução. Quer um exemplo? A algum tempo atrás os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 63/2018, de minha autoria, que obrigava os estabelecimentos de educação básica e media e creches da rede pública e particular a capacitarem os seus funcionários para possuírem um curso de primeiros socorros. Logo após ser aprovado, veio o veto de prefeito, com aquelas justificativas incríveis que ninguém consegue entender. Pois bem, no último mês ocorreu a DERRUBADA do veto a este projeto. Não satisfeito, o Prefeito Municipal entrou na justiça com o intuito de invalidar esse projeto. Isso tem cara de perseguição política? Prefiro acreditar que não!

O tal projeto da Funerária

A muito tempo vem-se discutindo um o Projeto de Lei 45/2018, que regulamenta o serviço funerário na cidade e que já está a alguns meses nas mãos dos vereadores. Antes de mais nada, no áudio abaixo eu explico o que é este projeto:

Minha explicação sobre o projeto

Agora que você já sabe do que se trata o projeto, vamos ao que aconteceu. Na última sessão esse projeto foi para votação. Praticamente todos os vereadores utilizaram do microfone para criticar fortemente o projeto, alegando seus diversos furos. Tudo se encaminhava para a rejeição do projeto quando a vereadora Tati/PSD solicita VISTA do projeto.

Como diz o apresentador João Kléber, “para para para” (Fonte: Brogui)

O que isso significa? Que esse projeto ficaria mais 10 dias em análise para depois desse prazo ser enfim votado. O pedido da vista da vereadora foi APROVADO, com o voto contrário de apenas dois vereadores (Junior/PP e Guto/PP)

Nessa hora então você começa a ser perguntar: Mas se os vereadores criticaram tanto o projeto, porque aprovaram o pedido de vista? Vamos para a explicação:

Se o projeto fosse rejeitado o prefeito não poderia enviar um projeto sobre o mesmo assunto neste ano. Com o pedido de vista, o prefeito tem 10 dias para retirar o projeto, modificar da maneira que achar necessário e enviar novamente para os vereadores, onde passaria por todos os trâmites mais uma vez. Vale ressaltar também que esse projeto já foi retirado da casa uma vez pelo prefeito, mas acabou retornando exatamente igual! Enfim, parece que essa novela está longe de terminar.

Teve comissão aprovada

Enquanto ainda aguardo a visita do Prefeito Municipal para dar umas explicações (deve comparecer dia 02/04), foi aprovada a abertura de uma outra comissão, esta para investigar as obras relacionadas ao tão falado empréstimo de R$ 15 milhões. Por escolha da presidente da casa, vereadora Micheline/MDB, acabei sendo nomeado presidente dessa comissão. Junto comigo, integram essa comissão os vereadores Guto/PP, Sérgio Jacaré/MDB, Jair/PSD e Luizinho/PSB. O próximo passo agora é apurar com mais detalhes o andamento de cada obra, solicitando documentos, acompanhando cronogramas e fiscalizando os detalhes de cada execução.

Agenda de sessões

Quanto a isso, está mais agitada do que o normal. Sessões Ordinárias marcadas para os dias 28/03, 01/04 e 02/04. Reforço que as sessões acontecem todas as terças-feiras, além da primeira segunda-feira e última quinta-feira do mês (exceto em meses com cinco terças-feiras). O horário é sempre a partir das 19h.

Então, alguma sugestão, crítica, reclamação? Deixe a sua opinião nos comentários, ela é de extrema importância para uma melhor comunicação entre a população e o poder público. Conto com a colaboração de todos. Um grande abraço e uma excelente semana.

Junior Abreu

Junior Abreu

Formado em administração pela UNIVALI. Quinze anos de experiência no setor lotérico. Vereador na 14ª Legislatura (2017-2020). Prefeito Municipal de Garopaba (2021-2024).

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