O que nos aguarda para 2019? Temos novidades!
E estamos de volta! As sessões ainda não começaram oficialmente (sessão de abertura dos trabalhos marcada para 01/02), porém a atuação do poder público não descansa. Nesse período após fim de ano, algumas novidades movimentaram o poder público, nem todas positivas. Além disso, tem vereadora voltando para a sua função original.
Projeto “Aprovado”
No fim de 2018 enviei para a câmara um projeto de lei que permitia a inclusão de pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, no atendimento prioritário de nossa cidade. A lei foi sancionada, porém com VETO PARCIAL do Prefeito. Portando, tem-se a Lei nº 2.159 já em vigor em nossa cidade. Agora resta acompanhar se ela vai realmente entrar em ação.
Art. 1 º Todos os estabelecimentos comerciais, de serviço, público e privados, no Município de Garopaba darão atendimento preferencial e prioritário a gestantes, mães com crianças de colo, as pessoas portadoras do transtorno do spectro autista e acompanhantes, idosos e pessoas com deficiência.
$3º No sistema de Saúde do Município, as gestantes, os idosos, mães com crianças de colo, pessoas portadores do transtorno do spectro autista e pessoas com deficiência, terão preferência de atendimento exceto em casos de emergência.
Área Azul? Parece que não
Você que acompanha as minhas publicações deve se recordar que postei aqui um texto falando sobre o tal projeto da Área Azul que poderia pintar aqui em nossa cidade. Pois bem, no dia 15/01 do Prefeito Municipal enviou um ofício para a Câmara solicitando a retirada do projeto, ou seja, o projeto da Área Azul NÃO ESTÁ MAIS COM OS VEREADORES. Cabe ao prefeito tentar melhorar o projeto ou desistir da ideia de vez.
Dança das cadeiras
Esse início de ano também foi marcado por algumas mudanças nas secretarias de prefeitura. Na Secretaria Municipal de Planejamento Territorial de Meio Ambiente, Dilceia de Abreu Luiz Moreira deixa o cargo, que passa a ser ocupado por Nereida Monteiro. Além disso, Tatiane Ávila Pacheco deixa o cargo de Secretária da Saúde, voltando a ocupar sua vaga como vereadora (no lugar do agora suplente Sidney/PSD). A vaga na secretaria passa a ser ocupada por João Pacheco.
Tem obra, mas a empresa não apareceu
Isso mesmo! Iniciou-se finalmente a obra de calçamento de parte da Rua Adílio Inácio de Abreu, no bairro Costa do Macacu, porém a empresa responsável pela obra, que ganhou a licitação, não apareceu!!! Neste momento apenas a prefeitura trabalha no local, onde colocou tubos e bocas de lobo, apesar de que, no memorial de licitação, informava que a prefeitura era responsável apenas pela terraplanagem! O contrato termina dia 05/02/2019 e ate agora nem a lajota chegou! Seguimos no aguardo e cobrando as devidas providências.
- Descrição do Contrato:
- Contrato nº C.070/2018
- Contratado: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – EPP
- CPF/CNPJ: 04.834.318/0001-29
- Período de vigência: 05/11/2018 até 04/02/2019
- Situação: Ativo
- Valor: R$ 371.428,49
Além disso tudo, as obras relacionadas ao empréstimo de R$ 15 milhões encontram-se em “análise de documentos” pelo setor de licitação da Prefeitura Municipal.
1º Jogo da Amizade – Sucesso Total!
No dia 12/01 eu organizei, junto com os vereadores Guto/PP e Targino/PP, o 1º Jogo da Amizade, realizado no estádio Joaquim Bento, na Costa do Macacu. O objetivo do evento foi arrecadar materiais pedagógicos para a APAE de Garopaba. Além disso, mais 10 ventiladores foram também arrecados para a associação.
O evento foi uma breve amostra que, com a devida organização, junto a colaboração de todos, é sim possível promover eventos em prol daqueles que precisam. Mais uma vez agradeço a todos que de alguma forma colaboraram com esse evento.
A próxima sessão, conforme dito no começo da postagem, está marcada para o dia 01/02, sessão essa de abertura dos trabalhos para o ano de 2019. Até lá seguimos cobrando e lutando pelo melhor para a nossa cidade, levando da forma mais transparente possível, um retrato da situação para toda a população.
Grande abraço e uma excelente semana a todos!
